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O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro notificou o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) a respeito do uso da Força Nacional para apoiar as polícias fluminenses por conta da onda de violência na cidade do Rio.

Os bolsonaristas que fecharem acordos de não persecução penal com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para encerrar as ações penais do 8 de janeiro terão que frequentar um curso sobre a democracia.

Senador Marcos Rogério apresentou parecer nesta quarta-feira (13).

O projeto de lei do marco temporal avança no Senado com dispositivos que incentivam a invasão de terras indígenas e prevê indenizações a grileiros.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) publicou na tarde desta segunda-feira, 12, por decisão judicial, um direito de resposta nas redes sociais por uma postagem feita durante a gestão de Jair Bolsonaro exaltando o tenente-coronel Sebastião Curió Rodrigues de Moura, homem que ordenou a prisão, tortura e execução de oposicionistas durante o regime militar.

O governo federal reafirmou, nesta segunda-feira (12), que o Estado torturou e matou cidadãos brasileiros durante a chamada Guerrilha do Araguaia (1967/1974), caracterizada por confrontos entre forças de segurança pública e militantes da luta armada contra a ditadura militar (1964/1985).